O Rádio do Cidadão é o serviço de radiocomunicações de uso compartilhado para comunicados entre estações fixas ou móveis, realizados por pessoas físicas, utilizando o espectro de freqüências compreendido entre 26,96 MHz e 27,86 MHz. (corrigido). Resolução nº 444, de 28 de setembro de 2006.
Fonte: Anatel